Processo 103870/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2015 17:09
Autuado em 09/02/2015 17:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3299/2016 da Primeira Câmara, de 26/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3299/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016 Acórdão   3299/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1912/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ADEMIR NICOLA FRANCISCO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99202/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2925/2016
26/07/2016 1408 Acórdão nº 3299/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1912/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 897/2016
22/01/2016 1284 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1632/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 09:26 DP  
17/10/2016 15:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 922/2016 -
17/10/2016 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2925/2016 -
10/10/2016 14:27 SMPjTC Parecer nº 14004/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo encerramento.
24/08/2016 09:26 COFAP Parecer nº 10422/2016 -
23/08/2016 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2536/2016 -
22/08/2016 11:30 DP  
20/08/2016 22:02 S1C  
19/08/2016 14:42 COFAP  
29/07/2016 08:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2016 -
27/07/2016 16:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2005/2016 -
19/07/2016 15:57 S1C Acórdão nº 3299/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:25 S1C Certidão de Sessão nº 524/2016 -
20/06/2016 12:38 GACAC  
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 7392/2016 - Retificação do Acórdão Aposentadoria. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão.
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5676/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2016 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1591/2016 -
04/05/2016 15:39 S2C Acórdão nº 1912/2016 -
04/05/2016 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2016 -
04/05/2016 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 449/2016 -
16/03/2016 11:10 GACAC  
07/03/2016 17:14 SMPjTC Parecer nº 3172/2016 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Proventos Integrais. Diligência Cumprida. Legalidade e Registro.
15/02/2016 10:21 DICAP Parecer nº 1934/2016 -
21/01/2016 09:05 DP  
20/01/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 181/2016 -
20/01/2016 11:54 DP Informação nº 1515/2016 -
11/02/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
11/02/2015 11:25 DICAP Instrução nº 1489/2016 -
09/02/2015 17:30 DP  

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